Pular conteúdos Pular menu de navegação

Termos e condições


TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO



PORTAL SCONECTA


Bem-vindo ao PORTAL SCONECTA.

A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades do PORTAL SCONECTA.

Como condição para acesso e uso do PORTAL SCONECTA, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

1.INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PORTAL SCONECTA

O PORTAL SCONECTA é um ambiente digital que permite ao USUÁRIO realizar o pedido online de compra de diversos produtos derivados do tabaco fornecidos pela SOUZA CRUZ com segurança e facilidade.

Para acessar o PORTAL SCONECTA de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte.

O PORTAL SCONECTA e suas funcionalidades são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se o PORTAL SCONECTA a:

  • Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
  • Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas;
  • Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados, somente sendo acessíveis pela SOUZA CRUZ e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.

A SOUZA CRUZ envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade do PORTAL SCONECTA. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

Se isso ocorrer, o PORTAL SCONECTA fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais o PORTAL SCONECTA depende para ficar on-line.

Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do PORTAL SCONECTA por longos períodos serão informados por meio dos seus canais oficiais de comunicação.

O PORTAL SCONECTA pode sofrer eventuais indisponibilidades temporárias por motivos alheios à nossa vontade, mas faremos o possível para restabelecê-lo o quanto antes.

2.DA CONTA DE ACESSO AO PORTAL SCONECTA

A Conta de Acesso ao PORTAL SCONECTA será destinada a dois perfis de usuário distintos:

USUÁRIO Varejista: proprietário da(s) Loja(s), que poderá acessar todas as funcionalidades do PORTAL SCONECTA e estará autorizado a criar Contas de Acesso para colaboradores gerentes ou encarregados, definindo a estes permissões específicas de acesso e navegação sob sua inteira responsabilidade.

USUÁRIO Gerente/Encarregado: colaborador previamente autorizado pelo USUÁRIO Varejista, com permissões específicas de acesso para utilizar o PORTAL SCONECTA CRUZ e realizar operações em nome do proprietário da(s) Loja(s).

O USUÁRIO Varejista se responsabiliza integralmente pela atribuição de permissões de acesso aos USUÁRIOS Gerentes/Encarregados e pelos atos praticados por estes no ambiente digital do PORTAL SCONECTA, sendo também de sua responsabilidade acompanhar os status dos pedidos de compra desde sua criação no PORTAL até a entrega dos produtos, bem como estar atento a todas as notificações enviadas pelo PORTAL SCONECTA nos canais de contato selecionados na seção de “Notificações”.

3.FUNCIONALIDADES DO PORTAL SCONECTA

Para realizar pedidos de compra de produtos por meio do PORTAL SCONECTA, será criada previamente pela SOUZA CRUZ a Conta de Acesso para o USUÁRIO Varejista. O login e o link para cadastro da Senha de Acesso serão encaminhados para o e-mail indicado no banco de dados cadastrais de clientes da SOUZA CRUZ.

O USUÁRIO Varejista poderá criar 10 Conta(s) de Acesso para o(s) colaborador(es) Gerente(s)/Encarregado(s) para que este(s) possa(m) utilizar as funcionalidades do PORTAL SCONECTA, inclusive para realizar pedidos de compra em seu nome e sob sua supervisão, o(s) qual(is) receberá(ão) no e-mail indicado pelo USUÁRIO Varejista o link de acesso para efetuar o cadastro da senha e ingressar no PORTAL SCONECTA.

Os serviços do PORTAL SCONECTA devem ser utilizados apenas por pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com o cadastro da Senha de Acesso, sob pena de ser caracterizada má-fé.

O USUÁRIO deve ter mais de 18 (dezoito) anos para usar o PORTAL SCONECTA.

O PORTAL SCONECTA poderá alterar os seus critérios de elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha de comunicar ou avisar previamente aos USUÁRIOS./

A SOUZA CRUZ se reserva ao direito de incluir e retirar novas (ou já existentes) funcionalidades e ferramentas do PORTAL SCONECTA segundo sua conveniência, sempre que entender necessário para oferecer os melhores serviços e produtos ao USUÁRIO.

A SOUZA CRUZ possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso e Condições de Navegabilidade, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da SOUZA CRUZ.

Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, o PORTAL SCONECTA se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

O PORTAL SCONECTA poderá cancelar Contas de Acesso que tenham sido criadas com informações falsas ou que estejam sendo utilizadas em violação aos documentos legais da SOUZA CRUZ.

O USUÁRIO não poderá realizar pagamentos online, no entanto poderá escolher no PORTAL SCONECTA a forma de pagamento a ser realizada no ato da entrega dos produtos selecionados no pedido de compra com as seguintes opções:

à vista e à prazo:

  • dinheiro
  • cheque;
  • boleto bancário;
  • nota promissória.

Os pedidos de compra deverão ser realizados pelos USUÁRIOS no Dia de Realizar Pedidos que será previamente estabelecido pela SOUZA CRUZ, até às 18 (dezoito) horas do horário de Brasília, podendo o USUÁRIO realizar pedidos fora desta data em caráter de urgência.

Para os pedidos de compra realizados fora do Dia de Realizar Pedidos, o USUÁRIO será questionado por meio de um disclaimer em janela pop-up se o pedido é Emergencial. Caso positivo, a SOUZA CRUZ poderá entrar em contato telefônico com o USUÁRIO para definir qual a data de entrega do pedido de compra emergencial.

Assim como a Data de Realizar Pedidos será previamente estabelecida pela SOUZA CRUZ no PORTAL SCONECTA, a Data de Entrega dos Pedidos também será previamente estabelecida e padronizada para cada cliente da SOUZA CRUZ. A SOUZA CRUZ se reserva o direito de alterar essas datas em caso de eventos, feriados ou motivos de força maior.

No calendário disponível no PORTAL SCONECTA, o USUÁRIO poderá visualizar por meio do ícone “Data do Pedido” representado pelo desenho de um lápis, quais são as datas em que foram realizados os pedidos de compra. O USUÁRIO também poderá saber a data de entrega de seus pedidos por meio do ícone “Data de Entrega” representado pelo desenho de um caminhão no calendário do PORTAL SCONECTA.

No ato da entrega dos produtos solicitados no pedido de compra, o USUÁRIO deverá efetuar o pagamento da compra ou receber o boleto bancário para posterior pagamento.

O PORTAL SCONECTA não disponibiliza nenhuma modalidade de pagamento online, cabe ao USUÁRIO escolher a forma de pagamento e realiza-la no ato da entrega dos produtos.

Ao efetuar o pedido de compra, o USUÁRIO deve ficar atento às informações do produto, tais como marca, descrição, valor unitário e quantidade, além de todas as informações disponíveis na página de cada produto. Caso o USUÁRIO tenha dúvidas, poderá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Varejo (SAV) da SOUZA CRUZ no telefone 0800 723 2221.

Após escolher o(s) produto(s) que deseja solicitar em seu pedido de compra, o USUÁRIO poderá preencher os campos com as informações de média de vendas, objetivo de estoque e estoque, campos estes não obrigatórios, que quando preenchidos geram uma simples Sugestão de Pedido de forma automatizada pelo PORTAL SCONECTA.

A Sugestão de Pedido é apenas uma ferramenta informativa que pode ser usada ou não pelo USUÁRIO. Contudo, a decisão sobre o tipo de produto e a quantidade a ser adquirida é sempre do USUÁRIO, não cabendo a SOUZA CRUZ qualquer responsabilidade.

É de inteira responsabilidade do USUÁRIO preencher/confirmar o campo Quantidade do Pedido, informando quantos produtos catalogados no PORTAL SCONECTA deseja inserir em seu pedido de compra, isentando a SOUZA CRUZ de qualquer responsabilidade sobre as informações fornecidas neste campo.

O USUÁRIO deve prestar atenção nas informações e quantidade de produtos que deseja solicitar em seu pedido de compra.

Os pedidos de compra inseridos no PORTAL SCONECTA pelo USUÁRIO enquanto rascunhos poderão ser excluídos pelo próprio USUÁRIO, quando o pedido de compra tiver sido concluído e enviado para a SOUZA CRUZ, o USUÁRIO poderá solicitar o cancelamento apenas por meio do telefone 0800 723 2221.

4.RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:

Utilizar com retidão e de forma ética o PORTAL SCONECTA, sempre respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;

Fornecer informações e dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar o canal de contato apto a ser acionado pela SOUZA CRUZ para o melhor cumprimento dos serviços;

Nunca forneça informações falsas ou incorretas quando estiver utilizando o PORTAL SCONECTA.

Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida;

Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o USUÁRIO deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível por meio do telefone 0800 723 2221;

Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que:

  • Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento), 1 caractere especial ($,#,&,@) e 1 número;
  • Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011;
  • Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.

Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria;

Reconhecer que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por você próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações no PORTAL SCONECTA praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros, assumindo todos os danos eventualmente causados, bem como o polo passivo de eventual ação judicial ou procedimento administrativo, requerendo a exclusão do PORTAL SCONECTA;

Não compartilhe sua Conta de Acesso com ninguém, já que o único responsável por usos feitos a partir dessas contas será o próprio USUÁRIO.

Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento das notificações do PORTAL SCONECTA, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;

Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da SOUZA CRUZ, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no PORTAL SCONECTA. Da mesma forma, os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no PORTAL SCONECTA, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela SOUZA CRUZ;

Não acessar as áreas de programação do PORTAL SCONECTA, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de administração;

Não realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do PORTAL SCONECTA e de suas funcionalidades;

Não utilizar softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades.

As funcionalidades que compõem o PORTAL SCONECTA são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pelo PORTAL SCONECTA ou sobre suas estruturas de informática que o sustentam.

A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do PORTAL SCONECTA em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo PORTAL SCONECTA a direito de terceiro.

O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.

5.ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA SOUZA CRUZ

O PORTAL SCONECTA não se responsabiliza por/pela:

Quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do PORTAL SCONECTA;

Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no PORTAL SCONECTA, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;

Sua disponibilidade integral e ininterrupta, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores do PORTAL SCONECTA, não possuindo o PORTAL SCONECTA nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso ao PORTAL SCONECTA decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.

A SOUZA CRUZ não se responsabiliza pela disponibilidade do PORTAL SCONECTA, bem como sua utilização incorreta pelos USUÁRIOS.

Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do PORTAL SCONECTA conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do PORTAL SCONECTA permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecido(s) a preços que claramente não condigam com a realidade praticada no mercado – erro crasso – o PORTAL SCONECTA se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.

O PORTAL SCONECTA não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados no PORTAL SCONECTA.

A SOUZA CRUZ não precisará cumprir ofertas com erro crasso.

6.PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

O PORTAL SCONECTA possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no PORTAL SCONECTA, sendo parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação do PORTAL SCONECTA e pode ser acessada aqui [INSERIR O HYPERLINK] ou no link encontrado em seu rodapé.

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

Informações sobre a privacidade dos USUÁRIOS podem ser encontradas na Política de Privacidade.

7.DAS CONDIÇÕES COMERCIAIS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS

O USUÁRIO Varejista obriga-se a promover a comercialização dos produtos adquiridos por meio dos pedidos de compra realizados no PORTAL SCONECTA em sua(s) Loja(s).

A SOUZA CRUZ obriga-se a fornecer os produtos de forma otimizada, pelo preço de acordo com sua data de entrega.

A SOUZA CRUZ obriga-se a fornecer os produtos ao USUÁRIO Varejista de acordo com a forma de pagamento por este escolhida.

A SOUZA CRUZ e o USUÁRIO Varejista se comprometem a cumprir o disposto no Art. 220, Decreto 7.212/2010 (Regulamento do IPI), em vigor:

  • “Art. 220. Cumpre aos fabricantes assegurar que os preços de venda a varejo, à data de sua entrada em vigor, sejam divulgados ao consumidor mediante tabela informativa que deverá ser entregue aos varejistas (Lei nº 9.779, de 1999, art. 16).
  • § 1o Os estabelecimentos varejistas deverão afixar e manter em local visível ao público a tabela a que se refere o caput, cobrando dos consumidores exatamente os preços dela constantes.
  • § 2o A não observância ao disposto neste artigo caracteriza descumprimento de obrigação acessória, sujeitando-se o varejista, bem como o fabricante, às penalidades previstas na legislação.”

O USUÁRIO Varejista reconhece que a manutenção dos padrões de qualidade dos produtos comercializados em sua(a) Loja(s) são absolutamente essenciais para a preservação da boa imagem que a SOUZA CRUZ e os produtos desfrutam perante o público consumidor, razão pela qual se obriga a:

  • manter os produtos adequadamente estocados;
  • somente expor e comercializar os produtos em perfeito estado de conservação;
  • observar todas as disposições legais relacionadas à venda de produtos derivados de tabaco, em especial a vedação de comercialização destes à menores de idade e a permanente exposição da tabela de preços dos produtos aos consumidores.

A Conta de Acesso do USUÁRIO poderá ser bloqueada para realização de pedidos quando constarem restrições de crédito à pessoa jurídica detentora da(s) Loja(s) de varejo. Quando forem sanadas e extintas as restrições de crédito, o USUÁRIO terá sua Conta de Acesso desbloqueada para realização de pedidos de compra.

8.DISPOSIÇÕES GERAIS

O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos nossos canais de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, exceto feriados nacionais:

  • Telefone: 0800 723 2221;
  • Formulário online “Ajuda e Contato”;

Para entrar em contato com a SOUZA CRUZ, é possível utilizar o formulário online ou por meio do telefone 0800 723 2221.

Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o PORTAL SCONECTA se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao PORTAL SCONECTA.

Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, o PORTAL SCONECTA notificará o USUÁRIO mediante às ferramentas disponíveis no PORTAL SCONECTA e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.

Ao navegar pelo PORTAL SCONECTA e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos de Uso e Condições de Navegação e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.

Caso alguma disposição destes Termos de Uso e Condições de Navegação ou da Política de Privacidade publicadas no PORTAL SCONECTA for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante dos documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

O PORTAL SCONECTA tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

Reservamo-nos ao direito de atualizar este documento a qualquer momento, por esse motivo, consulte-o com certa frequência.

9.LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os Termos de Uso e Condições de Navegação aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, ficando eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.

10.GLOSSÁRIO

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

SOUZA CRUZ: pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.009.911/0001-39, com sede na Rua da Candelária, nº 66, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.

ANTI-SPAM: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.

CONTA DE ACESSO: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do PORTAL SCONECTA, definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.

DIA ÚTIL: Para os fins do presente Termos de Uso e Condições de Navegação, dia útil é aquele que não seja sábado, domingo ou feriado nacional.

LAYOUT: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do PORTAL SCONECTA.

LINK: Terminologia para endereço de Internet.

LOJA(S): significa, no singular ou no plural, respectivamente, uma ou todas as lojas, identificadas perante o público consumidor pertencentes ao USUÁRIO Varejista e que comercializem os produtos da SOUZA CRUZ.

PORTAL SCONECTA: Designa o endereço eletrônico www.souzacruzconecta.com.br .

USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo PORTAL SCONECTA, o que inclui o USUÁRIO Varejista e o USUÁRIO Gerente/Encarregado.

1
2
3
4
5
6
7
8
9
0
PREVIOUS
NEXT
CLOSE